Termos e Condições

Os Termos e Condições foram atualizados em maio de 2025, sendo aconselhado que o(a) utilizador(a) consulte regularmente esta página uma vez que se encontra sujeita a alterações.

Informações gerais

Os presentes Termos e Condições são prestados por Bem-Me-Querer - Saúde Mental Lda, com NICP 518038220.

Os Termos e Condições aqui apresentados revelam as condições de inscrição nas ações de formação ministradas pela Entidade, pedido de consultas de psicologia realizados pelos profissionais certificados que colaboram com a Entidade, bem como acesso a e-books, planners, workbooks ou demais materiais semelhantes.

Com a inscrição nas ações de formação, pedido de consultas de psicologia e/ou acesso a e-books ou demais materiais semelhantes será considerado que o(a) utilizador(a) leu e concordou com os presentes Termos e Condições, assim como todas as alterações futuras. A inscrição/aquisição também subentende que o(a) utilizador(a) será adicionado(a) à base de contactos da Entidade para receber comunicações por email (como Newsletters e novidades sobre serviços/produtos em primeira mão). Caso não concorde, o(a) utilizador(a) deve terminar o acesso e/ou utilização dos serviços/produtos da Entidade de imediato, podendo ainda retirar a sua subscrição das comunicações.

A inscrição nos serviços/produtos deve ser realizada por utilizadores com idade igual ou superior a 18 anos, sendo possível o usufruto das consultas de psicologia por utilizadores a partir dos 10 anos.

Para realizar a inscrição nos serviços/produtos o(a) utilizador(a) compromete-se a facultar os dados solicitados, não omitindo nem prestando falsas informações. A Entidade não se responsabiliza por efeitos decorrentes de informações incorretas ou falsas.

^{NOTA: Quaisquer condições específicas de inscrição/aquisição num determinado serviço/produto serão apresentadas na respetiva página do serviço/produto disponibilizada.}

Ações de formação

As ações de formação são prestadas por formadores certificados designados pela Entidade, sendo prestadas de forma remota, através da plataforma Kajabi e Zoom ou Teams como constará na página de inscrição.

As ações de formação não são certificadas.

A inscrição nas ações de formação deve ser realizada através da página disponibilizada para esse fim e na qual constam todas as informações específicas da mesma.

O(a) utilizador(a) aceita que não poderá reproduzir, na integra ou parcialmente, os conteúdos e materiais disponibilizados, bem como qualquer tipo de informação pessoal ou privada transmitida neste contexto. A Entidade detém os direitos de autor das ações de formação.

Preços dos serviços: Os preços das ações de formação são apresentados na página de inscrição, incluindo todos os impostos e encargos. A Entidade irá alterar/atualizar os preços sempre que necessário.

Métodos de pagamento: Os métodos de pagamento disponíveis são MB WAY, SPIN, Stripe, Revolut e/ou Transferência Bancária, como constará na página de inscrição. A inscrição nas ações de formação fica validada após o pagamento do respetivo valor. Após confirmação do recebimento, a Entidade enviará os dados de acesso às plataformas e a quaisquer materiais que já se encontrem disponíveis para consulta.

Direito de Livre Resolução: O(a) utilizador(a) pode livremente resolver o contrato, sem necessidade de invocar qualquer motivo, nos primeiros 14 dias a contar da data de compra, através de comunicação por email. A resolução implica a devolução do valor pago pela ação de formação e dos produtos enviados/disponibilizados.

Reembolso: Findo o prazo de livre resolução, não haverá lugar a reembolso dos valores pagos.

Consultas de psicologia

As consultas de psicologia são prestadas por psicólogos/psicólogas, membros efetivos da Ordem dos Psicólogos Portugueses, designados pela Entidade, sendo prestadas de forma remota, através da plataforma Zoom ou Teams como constará na página de pedido de consulta.

O pedido de consulta de psicologia é efetuado através de um formulário disponibilizado para esse fim, no qual são recolhidos alguns dados, nomeadamente uma breve descrição do caso. Com base em todas as informações, o pedido é analisado, de forma a garantir que somos a melhor Entidade para dar resposta às necessidades e alocado(a) o(a) profissional mais indicado(a). Após análise, o(a) psicólogo(a) selecionado(a) receberá as informações sobre o caso disponibilizadas no pedido, e o(a) utilizador(a) receberá, via email, as primeiras vagas disponíveis para consulta e resposta a quaisquer questões que tenha realizado. O(a) utilizador(a) ao confirmar o dia e horário mais conveniente, receberá novo email com o formulário final de inscrição e dados de pagamento.

As consultas são realizadas individualmente e podem desenvolver-se apenas com recurso a metodologias de Psicologia Clínica ou também à Hipnoterapia, numa frequência semanal ou quinzenal.

O(a) utilizador(a) aceita que não poderá fotografar e/ou gravar o som e/ou imagem das consultas de psicologia, bem como aceita que não poderá divulgar/difundir por terceiros quaisquer materiais inerentes às consultas e processo de intervenção.

O(a) utilizador está salvaguardado(a) pela confidencialidade, não podendo o(a) psicólogo(a) partilhar especificidades que possam identificar a pessoa, detalhes das suas partilhas, etc., mesmo em reuniões de supervisão onde possa obter apoio sobre o caso.

Preços dos serviços: Os preços das consultas de psicologia variam consoante a frequência pretendida e são apresentados nas perguntas frequentes da página de pedido de consulta. A Entidade irá alterar/atualizar os preços sempre que necessário.

Métodos de pagamento: Os métodos de pagamento disponíveis são MB WAY, SPIN, Revolut e/ou Transferência Bancária, como constará na página de pedido de consulta. A consulta de psicologia fica validada após o pagamento do respetivo valor a realizar até 24 horas antes da mesma. Após confirmação do recebimento, a Entidade enviará os dados de acesso à plataforma. Caso o valor da consulta não seja pago no prazo até 24 horas antes da mesma, os dados não serão enviados e o(a) psicólogo(a) não estarão disponíveis na plataforma.

Direito de Livre Resolução e Reembolso: A consulta de psicologia, por ser um serviço de acesso total no momento da sua realização, não é abrangido pela livre resolução e não tem lugar a reembolso.

Comunicação de alterações ou faltas: O(a) utilizador(a) compromete-se a informar, com a maior antecedência possível e até um prazo máximo de 24 horas, qualquer necessidade de alterar o dia/hora da consulta ou de faltar à mesma (salvo exceções de doença repentina ou imprevisto súbito). Caso o não comparecimento não seja comunicado, metade do valor da consulta será deduzido.

E-books, Planners, Workbooks

Os e-books, planners, workbooks e materiais semelhantes são disponibilizados através da plataforma Kajabi ou Email como constará na página de aquisição.

A aquisição do e-book ou outro material semelhante deve ser realizada através da página disponibilizada para esse fim e na qual constam todas as informações específicas do mesmo.

Preços dos serviços: Os preços dos e-books e materiais semelhantes são apresentados na página de aquisição, incluindo todos os impostos e encargos. A Entidade irá alterar/atualizar os preços sempre que necessário.

Métodos de pagamento: Os métodos de pagamento disponíveis são MB WAY, SPIN, Stripe, Revolut e/ou Transferência Bancária, como constará na página de aquisição. A aquisição do e-book ou material semelhante fica validada após o pagamento do respetivo valor. Após confirmação do recebimento, a Entidade irá disponibilizar o acesso ao mesmo.

Direito de Livre Resolução e Reembolso: O e-book ou material semelhante, por ser um produto de acesso total no momento da sua disponibilização, não é abrangido pela livre resolução e não tem lugar a reembolso.

Política de privacidade

A Política de Privacidade foi atualizada em dezembro de 2024, sendo aconselhado que o(a) utilizador(a) consulte regularmente esta página uma vez que se encontra sujeita a alterações.

A Bem-Me-Querer - Saúde Mental Lda é responsável pelo tratamento dos dados pessoais, comprometendo-se a garantir a total privacidade e segurança dos dados fornecidos por parte do(a) utilizador(a). Os dados são recolhidos e tratados de forma a cumprir o disposto na legislação em vigor (RGPD).

A presente Política de Privacidade abrange todos os serviços/produtos disponibilizados pela Entidade.

Recolha de dados: Em cada página de inscrição/aquisição, da plataforma Kajabi, encontra-se um formulário para recolher Nome, Email, Número de contacto de WhatsAPP e NIF (para emissão da respetiva Fatura-Recibo). No formulário de pedido de consulta de psicologia é pedido que o(a) utilizador(a) identifique o pronome que utiliza, faça uma breve descrição do seu caso, como a terapia poderá ajudar e o seu nível de compromisso com a mesma. No formulário final de inscrição na consulta de psicologia é perguntado qual a metodologia de intervenção pretendida e a frequência.

Acesso aos dados: Os dados pessoais recolhidos apenas serão acedidos pela Entidade que não os transmitirá a qualquer outra entidade/pessoa externa. Os dados pessoais e informações sobre o caso, recolhidos no formulário de pedido de consulta, serão apenas disponibilizados ao(à) psicólogo(a) a quem for atribuído o acompanhamento. Todos os dados serão conservados durante o período estritamente necessário considerando a finalidade para a qual foram recolhidos.

Direitos do(a) utilizador(a): O(a) utilizador(a) poderá exercer, através de pedido por email, os seguintes direitos: Direito de acesso à sua informação pessoal, Direito de retificação dos seus dados, Direito de apagamento dos dados, Direito à limitação do tratamento, Direito à portabilidade dos dados, Direito à oposição do tratamento.

Contactos

Para qualquer questão, preocupação, sugestão ou reclamação sobre os serviços/produtos, por favor contacta-nos por escrito:

Por email: [email protected]
Por WhatsAPP: 916602232