Termos e Condições

Os Termos e Condições foram atualizados em setembro de 2025, sendo aconselhado que o(a) utilizador(a) consulte regularmente esta página uma vez que se encontra sujeita a alterações.

Informações gerais

Os presentes Termos e Condições são prestados por Bem-Me-Querer - Saúde Mental Lda, com NIPC 518038220.

Os Termos e Condições aqui apresentados revelam as condições de inscrição nas ações de formação ministradas pela Entidade, pedido de consultas de psicologia realizados pelos profissionais certificados que colaboram com a Entidade, bem como acesso a e-books, planners, workbooks ou demais materiais semelhantes.

Com a inscrição nas ações de formação, pedido de consultas de psicologia e/ou acesso a e-books ou demais materiais semelhantes será considerado que o(a) utilizador(a) leu e concordou com os presentes Termos e Condições, assim como todas as alterações futuras. A inscrição/aquisição também subentende que o(a) utilizador(a) será adicionado(a) à base de contactos da Entidade para receber comunicações por email sobre o(s) respetivo(s) serviço(s)/produto(s). Caso não concorde, o(a) utilizador(a) deve terminar o acesso e/ou utilização dos serviços/produtos da Entidade de imediato, podendo ainda retirar a sua subscrição das comunicações.

A inscrição nos serviços/produtos deve ser realizada por utilizadores com idade igual ou superior a 18 anos, sendo possível o usufruto das consultas de psicologia por utilizadores a partir dos 10 anos.

Para realizar a inscrição nos serviços/produtos o(a) utilizador(a) compromete-se a facultar os dados solicitados, não omitindo nem prestando falsas informações. A Entidade não se responsabiliza por efeitos decorrentes de informações incorretas ou falsas.

Nota: Quaisquer condições específicas de inscrição/aquisição num determinado serviço/produto serão apresentadas na respetiva página do serviço/produto disponibilizada.

Ações de formação

As ações de formação são prestadas por formadores(as) certificados(as) designados pela Entidade, sendo prestadas de forma presencial, híbrida ou remota (através da plataforma systeme.io e Teams ou Zoom), como constará na página de inscrição.

As ações de formação não são certificadas.

A inscrição nas ações de formação deve ser realizada através da página disponibilizada para esse fim e na qual constam todas as informações específicas da mesma.

O(a) utilizador(a) aceita que não poderá reproduzir, na integra ou parcialmente, os conteúdos e materiais disponibilizados, bem como qualquer tipo de informação pessoal ou privada transmitida neste contexto. A Entidade detém os direitos de autor das ações de formação.

Preços dos serviços: Os preços das ações de formação são apresentados em euros na página de inscrição, incluindo todos os impostos (à taxa de 23% do IVA Português) e demais encargos aplicáveis. A Entidade irá alterar/atualizar os preços sempre que necessário.

Métodos de pagamento: Os métodos de pagamento disponíveis são Apple Pay, MB WAY, SPIN, Stripe, Revolut e/ou Transferência Bancária, como constará na página de inscrição.

O pagamento deverá ser realizado segundo as indicações constantes na sua respetiva página. O processamento do pagamento é da inteira responsabilidade da plataforma de pagamento utilizada, não podendo a responsabilidade do mesmo ser atribuída à Entidade.

A inscrição nas ações de formação fica validada após o pagamento do respetivo valor. Após confirmação do recebimento, a Entidade enviará os dados de acesso às plataformas e a quaisquer materiais que já se encontrem disponíveis para consulta, através do email indicado pelo(a) utilizador(a) - recomendando-se especial atenção à sua ortografia e não podendo a Entidade ser responsabilizada pelas consequências inerentes ao mesmo.

Direito de Livre Resolução: O(a) utilizador(a) pode livremente resolver o contrato, sem necessidade de invocar qualquer motivo, nos primeiros 14 dias a contar da data de compra, através de comunicação por email. A resolução implica a devolução do valor pago pela ação de formação e dos produtos enviados/disponibilizados.

Reembolso: Findo o prazo de livre resolução, não haverá lugar a reembolso dos valores pagos.

Consultas de psicologia

As consultas de psicologia são prestadas por psicólogos/psicólogas, membros efetivos da Ordem dos Psicólogos Portugueses, designados pela Entidade, sendo prestadas de forma remota, através da plataforma Teams ou Zoom como constará na página de pedido de consulta.

O pedido de consulta de psicologia é efetuado através de um formulário disponibilizado para esse fim, no qual são recolhidos alguns dados, nomeadamente uma breve descrição do caso. Com base em todas as informações, o pedido é analisado, de forma a garantir que somos a melhor Entidade para dar resposta às necessidades e alocado(a) o(a) profissional mais indicado(a). Após análise, o(a) psicólogo(a) selecionado(a) receberá as informações sobre o caso disponibilizadas no pedido, e o(a) utilizador(a) receberá, via email, as primeiras vagas disponíveis para consulta e resposta a quaisquer questões que tenha realizado. O(a) utilizador(a) ao confirmar o dia e horário mais conveniente, receberá novo email com o formulário final de inscrição e dados de pagamento.

Nota: As comunicações são realizadas através do email indicado pelo(a) utilizador(a) - recomendando-se especial atenção à sua ortografia e não podendo a Entidade ser responsabilizada pelas consequências inerentes ao mesmo.

As consultas são realizadas individualmente e podem desenvolver-se apenas com recurso a metodologias de Psicologia Clínica ou também à Hipnoterapia, numa frequência semanal ou quinzenal.

O(a) utilizador(a) aceita que não poderá fotografar e/ou gravar o som e/ou imagem das consultas de psicologia, bem como aceita que não poderá divulgar/difundir por terceiros quaisquer materiais inerentes às consultas e processo de intervenção.

O(a) utilizador está salvaguardado(a) pela confidencialidade, não podendo o(a) psicólogo(a) partilhar especificidades que possam identificar a pessoa, detalhes das suas partilhas, etc., mesmo em reuniões de supervisão onde possa obter apoio sobre o caso.

Preços dos serviços: Os preços das consultas de psicologia são apresentados em euros, com isenção de impostos (à taxa de 0% do IVA Português), e variam consoante a frequência pretendida e são apresentados nas perguntas frequentes da página de pedido de consulta. A Entidade irá alterar/atualizar os preços sempre que necessário.

Métodos de pagamento: Os métodos de pagamento disponíveis são MB WAY, SPIN, Revolut e/ou Transferência Bancária, como constará na página de pedido de consulta.

O pagamento deverá ser realizado até 24 horas antes da data da consulta. O processamento do pagamento é da inteira responsabilidade da plataforma de pagamento utilizada, não podendo a responsabilidade do mesmo ser atribuída à Entidade.

A consulta de psicologia fica validada após o pagamento do respetivo valor. Após confirmação do recebimento, a Entidade enviará os dados de acesso à plataforma, através do email indicado pelo(a) utilizador(a).

Caso o valor da consulta não seja pago no prazo até 24 horas antes da mesma, os dados não serão enviados e o(a) psicólogo(a) não estará disponível na plataforma.

Direito de Livre Resolução e Reembolso: A consulta de psicologia, por ser um serviço de acesso total no momento da sua realização, não é abrangido pela livre resolução e não tem lugar a reembolso.

Comunicação de alterações ou faltas: O(a) utilizador(a) compromete-se a informar, com a maior antecedência possível e até um prazo máximo de 24 horas, qualquer necessidade de alterar o dia/hora da consulta ou de faltar à mesma (salvo exceções de doença repentina ou imprevisto súbito). Caso o não comparecimento não seja comunicado, a totalidade do valor da consulta será deduzido.

E-books, Planners, Workbooks

Os e-books, planners, workbooks e materiais semelhantes são disponibilizados através da plataforma systeme.io ou email como constará na página de aquisição.

A aquisição do e-book ou outro material semelhante deve ser realizada através da página disponibilizada para esse fim e na qual constam todas as informações específicas do mesmo.

O(a) utilizador(a) aceita que não poderá reproduzir, na integra ou parcialmente, os conteúdos e materiais disponibilizados, bem como qualquer tipo de informação pessoal ou privada transmitida neste contexto. A Entidade detém os direitos de autor dos materiais.

Preços dos serviços: Os preços dos e-books e materiais semelhantes são apresentados em euros na página de inscrição, incluindo todos os impostos (à taxa de 23% do IVA Português) e demais encargos aplicáveis. A Entidade irá alterar/atualizar os preços sempre que necessário.

Métodos de pagamento: Os métodos de pagamento disponíveis são Apple Pay, MB WAY, SPIN, Stripe, Revolut e/ou Transferência Bancária, como constará na página de aquisição.

O pagamento deverá ser realizado imediatamente na data do pedido. O processamento do pagamento é da inteira responsabilidade da plataforma de pagamento utilizada, não podendo a responsabilidade do mesmo ser atribuída à Entidade.

A aquisição do e-book ou material semelhante fica validada após o pagamento do respetivo valor. Após confirmação do recebimento, a Entidade irá disponibilizar o acesso ao mesmo, através do email indicado pelo(a) utilizador(a) - recomendando-se especial atenção à sua ortografia e não podendo a Entidade ser responsabilizada pelas consequências inerentes ao mesmo.

Direito de Livre Resolução e Reembolso: O e-book ou material semelhante, por ser um produto de acesso total no momento da sua disponibilização, não é abrangido pela livre resolução e não tem lugar a reembolso.

Empresas

A Entidade apresenta soluções específicas para as necessidades de cada empresa, disponibilizando ações de formação, avaliação, consultoria, programas de acompanhamento, apoio psicológico e planos de ação personalizados.

Os serviços são prestados por formadores(as) certificados(as), ou por psicólogos(as), designados pela Entidade, sendo prestados de forma presencial, híbrida ou remota (através da plataforma Teams ou outra disponibilizada pela empresa), como constará no contrato firmado entre as partes.

As informações gerais sobre os serviços encontram-se na página disponibilizada para esse fim. O pedido de esclarecimentos e/ou orçamento deve ser realizado através do formulário apresentado nessa respetiva página.

A Entidade irá analisar o pedido, agendar reunião para obtenção de informações necessárias e outros dados relevantes, alinhamento de expectativas, apresentação da solução personalizada e do orçamento.

Nota: As comunicações são realizadas através do email indicado pelo(a) utilizador(a) - recomendando-se especial atenção à sua ortografia e não podendo a Entidade ser responsabilizada pelas consequências inerentes ao mesmo.

A aquisição dos serviços é realizada após assinatura de contrato e confirmação de pagamento.

Os/As utilizadores/utilizadoras envolvidos/envolvidas aceitam que não poderão reproduzir, na integra ou parcialmente, os conteúdos e materiais disponibilizados, bem como qualquer tipo de informação pessoal ou privada transmitida neste contexto. A Entidade detém os direitos de autor dos materiais.

Preços dos serviços: Os serviços são adaptados e/ou personalizados às necessidades específicas de cada empresa, pelo que os preços são sob consulta e apresentados em reunião, bem como no contrato firmado.

Métodos de pagamento: O método de pagamento disponível é Transferência Bancária, como constará no contrato.

O pagamento deverá ser realizado segundo as indicações constantes no contrato. O processamento do pagamento é da inteira responsabilidade da plataforma de pagamento utilizada, não podendo a responsabilidade do mesmo ser atribuída à Entidade.

A aquisição fica validada após o pagamento do respetivo valor. Após confirmação do recebimento, a Entidade irá prestar o serviço e disponibilizar os materiais correspondentes, através do email indicado pelo(a) utilizador(a).

Direito de Livre Resolução e Reembolso: Uma vez que os serviços são adaptados e/ou personalizados às necessidades específicas da empresa, e por serem de acesso total no momento da sua disponibilização, não são abrangidos pela livre resolução e não têm lugar a reembolso.

Política de privacidade

A Política de Privacidade foi atualizada em setembro de 2025, sendo aconselhado que o(a) utilizador(a) consulte regularmente esta página uma vez que se encontra sujeita a alterações.

A Bem-Me-Querer - Saúde Mental Lda é responsável pelo tratamento dos dados pessoais, comprometendo-se a garantir a total privacidade e segurança dos dados fornecidos por parte do(a) utilizador(a). Os dados são recolhidos e tratados de forma a cumprir o disposto na legislação em vigor (RGPD).

A presente Política de Privacidade abrange todos os serviços/produtos disponibilizados pela Entidade.

Recolha de dados: Em cada página de inscrição/aquisição, da plataforma systeme.io, encontra-se um formulário para recolher Nome, Email, Número de contacto de WhatsAPP e NIF (para emissão da respetiva Fatura-Recibo).

No formulário de pedido de consulta de psicologia é pedido que o(a) utilizador(a) identifique o pronome que utiliza, faça uma breve descrição do seu caso, como a terapia poderá ajudar e o seu nível de compromisso com a mesma. No formulário final de inscrição na consulta de psicologia é perguntada qual a metodologia de intervenção pretendida e a frequência.

No formulário de inscrição na mentoria Saudável Profissional de Sucesso é pedido que o(a) utilizador(a) identifique o seu grau de concordância com questões sobre a sua satisfação com o investimento feito nas várias áreas da sua vida, como descreve a sua relação com o trabalho, qual o principal obstáculo que impede uma relação mais saudável e de sucesso com o trabalho, a sua motivação para integrar o grupo e identificação da pessoa que recomendou a mentoria (caso se aplique e por motivos de Programa de Afiliados).

No formulário de contacto por parte de empresas é pedido que o(a) utilizador(a) identifique o assunto e mensagem com descrição da sua solicitação.

Posteriormente podem ser enviados, via email, formulários de recolha de expectativas e/ou pedido de feedback.

Acesso aos dados: Os dados pessoais recolhidos apenas serão acedidos pela Entidade que não os transmitirá a qualquer outra entidade/pessoa externa.

Os dados pessoais e informações sobre o caso, recolhidos no formulário de pedido de consulta, serão apenas disponibilizados ao(à) psicólogo(a) a quem for atribuído o acompanhamento.

Os dados gerais e informações sobre as necessidades da empresas, recolhidos no formulário de contacto e reunião, serão apenas disponibilidados aos(às) formadores(as), ou aos(às) psicólogos(as), a quem for atribuído o serviço.

Todos os dados serão conservados durante o período estritamente necessário considerando a finalidade para a qual foram recolhidos.

Direitos do(a) utilizador(a): O(a) utilizador(a) poderá exercer, através de pedido por email, os seguintes direitos: Direito de acesso à sua informação pessoal, Direito de retificação dos seus dados, Direito de apagamento dos dados, Direito à limitação do tratamento, Direito à portabilidade dos dados, Direito à oposição do tratamento.

Contactos

Para qualquer questão, preocupação, sugestão ou reclamação sobre os serviços/produtos, por favor contacta-nos por escrito:

Por email: suporte@bemmequerersaudemental.pt
Por WhatsAPP: 916602232

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